Por Wellington Farias
Um fato inusitado na história da Justiça da Paraíba: vários magistrados já se arvoraram suspeitos para julgar processos inerentes à Operação Calvário, em que está envolvido o ex-governador Ricardo Coutinho, pré-candidato ao Senado pelo PT.
Em tempo: trata-se daquela famosa operação do Ministério Público da Paraíba que investigou supostas irregularidades na gestão de Ricardo, envolvendo o Estado e organizações sociais.
Há controvérsias sobre quantos são os juízes indispostos a tal empreitada. Mas, segundo comentaristas de rádio, já são mais de dez.
De repente setores da mídia, no seu mais legítimo cumprimento do dever, despertaram para o inusitado fato. Agora exigem, corajosos como nunca, uma explicação da Justiça.
E a sociedade paraibana espera mesmo uma satisfação plausível. Afinal, não é todo dia que tantos magistrados se recusam a julgar processos.
É imprescindível que a verdade venha à tona.
Repetindo: a verdade...
É nó
A porca torce o rabo aqui: por quais razões tantos magistrados estariam correndo da responsabiidade de julgar os tais processos? Por que ninguém na Justiça está querendo topar a parada?
Não se sabe. Mesmo porque todos alegam questão de foro íntimo, um campo impenetrável e que deve ser respeitado.
Suspeitas
Um fato também curioso: a forma como se tem questionado a Justiça sobre os procedimentos dos juízes, muito sutilmente tem deixado transparecer suspeitas de que os magistrados possam estar envolvidos, direta ou indiretamente, com a suposta corrupção investigada.
O entusiasmo e o tom inquiridor denotam suspeitas sobre os juízes...
O que não invalida, absolutamente, o questionamento sobre o fato inusitado e grave. Afinal, como pode, uma fileira de magistrados abdicar da responsabilidade de julgar processos de uma operação sobre corrupção?!
Pode ser que...
Não é preciso ter um QI muito acima da média para entender que no campo da imaginação e das suposições as possibilidades são infitinitas. Neste caso dos magistrados, por exemplo, tanto pode ser que se recusem a julgar os processos por supostos vícios de investigação e processuais, como para não legitimar um possível lawfare.
Ou nenhuma das duas possibilidades, claro.
Ora, por que não? Se é pra levantar suspeitas, vamos esgotar as possibilidades...
Será que os magistrados não enxergaram vícios nestes processos, ou em todo o processo da Operação, que vai das denúncias às conclusões das investigações, passando por aquelas famosas delações premiadas e os vazamentos de áudios selecionados e fora de contextos?
Da mesma forma que é permitido imaginar que os magistrados estejam com rabos presos, também é perfeitamente razoável supor que eles, por responsabilidade profissional, e na legítima defesa de suas consciências, não estejam querendo legitimar casos de lawfare, convenhamos.
Entendamos o que é lawfare, segundo explicação de Benigno Núñez Novo, em artigo no jus.com.br: “A lawfare seria comparável ao uso estratégico de processos judiciais visando criar impedimentos a adversários políticos.”
A quem interessar possa: são frequentes os burburinhos a respeito, nos bares, restaurantes, corredores públicos.
Apelemos p’ra lógica: quando mais de dez juízes se arvoram suspeitos de julgar um processo, o que seria mais provável: que eles estão envolvidos com os acusados, ou que podem estar se poupando de desgastes perante a história, ainda mais num País em que a estupidez está instalada e o lavajatismo fez escola?
Como vemos, um tema tão delicado, e que pode suscitar opiniões e conceitos sobre a Justiça da Paraíba, tem que ser tratado com mais responsabilidade; longe dos interesses subalternos; sem orquestrações cujo objetivo até os mais desatentos percebem...
Porque o feitiço pode virar contra o feiticeiro...
PS: agora me veio à memória o momento em que o ministro Ricardo Lewandowski, ao presidir a sessão do Congresso Nacional em que a ex-presidente Dilma sofreu impeachment, teve o cuidado de não se lambuzar perante a história, e deixou tudo muito bem claro sobre o papel de cada um ali: saibam Vossas Excelências que estou aqui por dever constitucional; mas hoje os juízes são os senhores...
E deu no que deu...