Por Wellington Farias
Ao comentar os efeitos mais impactantes da pandemia no trabalho da Justiça, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Max Nunes de França, foi revelador: “No mundo, a pandemia afetou todos os ramos de trabalho. Incrivelmente, no Brasil, ela fez com que a Justiça se modernizasse”.
O presidente da AMPB explica: “A gente já vinha no trabalho de entrada no mundo digital, mas a pandemia acelerou isso. Abandonamos totalmente a ideia de processo em papel e migrou para uma justiça virtual, ganhando em celeridade, eficiência em favorecer a vida do cidadão.”
Max Nunes de França, natural de Serraria, no Brejo da Paraíba, fez as revelações ao conceder entrevista ao blog Dito e Feito-PB, na sede da entidade que representa, na Avenida João Machado, em João Pessoa.
Segundo o presidente da AMPB, a Paraíba tem em torno de 250 magistrados em atividade, número que considera o suficiente. “Talvez precisasse um equilíbrio maior na distribuição geográfica dos juízes”, observa ele detalhando que há mais magistrados na Capital do que no interior do Estado.
Na avaliação do juiz Max Nunes de França, o que precisa é uma maior estrutura, com mais servidores e assessores para auxiliar nas tarefas dos magistrados. A propósito detalha: “O juiz sozinho não resolve o processo; ele precisa de servidores para fazer as comunicações, as intimações” e outros procedimentos que fazem parte do desenrolar dos atos."
Sobre a decantada morosidade da Justiça, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba reconhece que existe, mas pondera: “O que eu acho injusto é dizer que o magistrado brasileiro é moroso; é uma inverdade, porque ele é o que mais julga processos em todo o mundo”, segundo pesquisas. Constatou, a certa altura, que a morosidade é do sistema de Justiça e não do magistrado.
Lavajatismo
Sobre o chamado lavajatismo - as práticas suspeitas da Operação Lava Jato - o presidente da AMPB disse que não tinha condições de avaliar a situação, tecnicamente, porque não conhece o teor dos referidos processos.
Avaliou, entretanto, que o Poder Judiciário tem conduzido bem os processos no Brasil, “E para isso é que existem as instâncias da Justiça. Os processos iniciam no primeiro grau, são julgados por um tribunal e, em seguida, avaliados se houve ou não violação constitucional, pelo Supremo Tribunal Federal.
Max Nunes também foi questionado sobre a cogitada Vara específica para julgar processos da Operação Calvário, na Paraíba. Ele explicou que o objetivo não é exclusivamente este, mas o julgamento dos casos inerentes ao crime organizado e lavagem de dinheiro em geral.
Outros temas
Nesta entrevista, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba ainda trata de vários temas dentre os quais: ascensão a desembargador por antiguidade e por merecimento; o monitoramento da segurança dos juízes; a figura do juiz arbitrário; projetos sociais desenvolvidos por magistrados paraibanos; o fechamento de comarcas no Estado, entre outros.
. Clique aqui para assistir à entrevista completa no canal do Dito e Feito-PB, no Youtube.